Um decreto do prefeito de Soledade, a 165 km de João Pessoa, proibindo os servidores de utilizarem telefone celular durante o horário de expediente pode culminar em punição para quem for flagrado descumprindo a determinação. Outra medida adotada pelo gestor Geraldo Moura e que repercutiu na cidade foi o decreto reajustando o valor da tarifa de iluminação pública em até 500%. A iniciativa foi barrada pela Justiça, sob a alegação de que não poderia ser instituída este ano, por conta do princípio da anualidade.
O gestor justificou a proibição do uso de celulares alegando ter recebido várias reclamações da população sobre o atendimento prestado pelos servidores. Ele disse que em muitos casos, alguns funcionários ficavam postando fotos e batendo papo nas redes sociais e ‘esqueciam’ de dar atenção aos munícipes que procuravam os serviços oferecidos pela prefeitura.
De acordo com o prefeito, nesse primeiro momento haverá uma campanha de conscientização para orientar os servidores, e em seguida, a gestão pretende punir quem eventualmente descumpra a medida. “Recebemos várias reclamações nesse sentido, de inclusive, alguns professores usando o WhatsApp em plena sala de aula. Então a proibição tem esse objetivo de garantir um bom atendimento a quem procurar pelos nossos serviços”, afirmou.
Reajuste da taxa de iluminação pública
O prefeito Geraldo Moura também comentou a decisão da Justiça de barrar o aumento na tarifa de iluminação pública, que havia sido instituído através de um decreto de sua autoria. O reajuste proposto pela prefeitura chegou até 500% no valor cobrado.
O prefeito disse que esse índice atingiu uma parcela de consumidores que pagavam taxas irrisórias, como por exemplo, R$ 0,47 de taxa de iluminação pública. Ele falou que o caso é analisado pela assessoria jurídica da prefeitura para decidir se recorrerá ou não da decisão. “Vamos analisar as medidas cabíveis para decidirmos se vamos recorrer ou deixaremos para instituir o reajuste no próximo ano”, arrematou.
Fonte: Portal Correio
sábado, 28 de janeiro de 2017
sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
Preso em operação grupo suspeito de participar de explosões a bancos na PB e PE
Nove pessoas foram presas na manhã desta sexta-feira (27), dentre elas um vereador da cidade de Alcantil, no Cariri paraibano, a 149 km de João Pessoa, durante a Operação Sem Divisas, realizada em conjunto pelas polícias da Paraíba e Pernambuco. O objetivo da operação, segundo o delegado seccional de Campina Grande, Luciano Soares, é desarticular uma quadrilha que atuava explodindo bancos na região.
A operação cumpriu mandados de prisão nas cidades de Alcantil, Alagoa Grande e Campina Grande. Segundo o Soares, com os suspeitos foram apreendidas cinco armas de fogo, inclusive de uso restrito do Exército Brasileiro, uma serra elétrica, utilizada para arrombamento, além de R$ 3 mil.
O delegado disse que o mandado de prisão contra o vereador foi expedido pela Justiça da cidade de Macaparana, no estado de Pernambuco.
Soares disse que os presos estão sendo interrogados e deverão ser encaminhados direto para as cadeias públicas, nas cidades onde não são realizadas audiências de custódia.
Fonte: Portal Correio
*Matéria atualizada para inclusão de novas informações sobre o caso.
A operação cumpriu mandados de prisão nas cidades de Alcantil, Alagoa Grande e Campina Grande. Segundo o Soares, com os suspeitos foram apreendidas cinco armas de fogo, inclusive de uso restrito do Exército Brasileiro, uma serra elétrica, utilizada para arrombamento, além de R$ 3 mil.
O delegado disse que o mandado de prisão contra o vereador foi expedido pela Justiça da cidade de Macaparana, no estado de Pernambuco.
Soares disse que os presos estão sendo interrogados e deverão ser encaminhados direto para as cadeias públicas, nas cidades onde não são realizadas audiências de custódia.
Fonte: Portal Correio
*Matéria atualizada para inclusão de novas informações sobre o caso.
quinta-feira, 19 de janeiro de 2017
STF confirma que O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki estava na lista de passageiros que estavam a bordo do avião que caiu em Paraty RJ
Ainda não há informações de sobreviventes.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki estava na lista de passageiros do avião que caiu no início da tarde desta quinta-feira, 19, no litoral de Paraty, na região sul do Estado do Rio de Janeiro. A informação já foi confirmada pelo Tribunal agora há pouco, que não disse se Teori embarcou ou não. Também não há, ainda, informações sobre sobreviventes.A aeronave decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo, com destino a Paraty, com quatro pessoas a bordo. Ela pertence a Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras.
O Corpo de Bombeiros informou que o avião caiu no mar, próximo à Ilha Rasa, e está parcialmente submerso. Além dos bombeiros da cidade, homens do quartel de buscas e salvamento da Barra da Tijuca, no Rio, se deslocam para o local para auxiliar nas buscas. Os bombeiros não informaram se há sobreviventes.
Na hora do acidente, chovia forte em Paraty e a região estava em estágio de atenção.
quarta-feira, 18 de janeiro de 2017
Na Paraíba mais de 90% das obras da transposição do São Francisco estão concluídas
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou na manhã desta terça-feira (17), em Monteiro, mais uma reunião técnica do ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ para avaliar o cumprimento do cronograma de execução das obras complementares da transposição das águas do Rio São Francisco – Eixo Leste nos municípios da região do Cariri – entre Monteiro e Cabaceiras – que deverão receber as águas da transposição.
“Até agora, tudo está dentro do cronograma e todas as obras de responsabilidade das prefeituras, do estado e dos órgãos federais deverão estar prontas até o dia 15 de março”, avaliou o procurador de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira, que presidiu a reunião técnica desta terça-feira, representando o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora. A reunião ocorreu na sede da Promotoria de Justiça de Monteiro e foi acompanhada pelos promotores de Justiça Eduardo Barros Mayer, Bruno Leonardo Lins e Diogo D’Arolla Pedrosa Galvão.
“Tudo aquilo que o ministro da Integração Nacional estabeleceu como parâmetro para a chegada das águas do São Francisco será solucionado plenamente. Todos os órgãos envolvidos já estão na fase de conclusão das suas obrigações. Tudo foi estabelecido e dado um prazo até 15 de março. Mais de 90% dessas obras já estão feitas e estamos satisfeitos”, disse Francisco Sagres, ressaltando: “A reunião de hoje demonstra que o Ministério Público está na busca de soluções e de benefícios para a nossa sociedade”.
A reunião também contou com a participação de alguns secretários municipais e da prefeita de Monteiro, Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega (PSDB); da procuradora da República em Monteiro, Janaína Andrade de Sousa; e de representantes e dirigentes da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), da Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) e da Fundação Nacional de Saúde na Paraíba (Funasa-PB).
Em Monteiro, a prefeitura e a Cagepa já identificaram as ligações clandestinas de esgotos e os moradores foram notificados. A maioria já procurou a Cagepa para sanar o problema. No início de março, aquelas residências que persistirem com o problema terão seus esgotos clandestinos tamponados (obstruir com tampão). Já a Cagepa vai construir mais uma rede de coleta de esgotos para atender aos moradores que ainda estão jogando seus dejetos de esgoto no canal de águas pluviais que corta a cidade.
A Funasa também anunciou na reunião que dará início à terceira etapa de conclusão do esgotamento sanitário de Monteiro. Já as obras em Camalaú pelo Dnocs estão bem adiantadas e em Poções elas têm início na próxima semana. Por outro lado, o governo do estado já fez a limpeza do leito do Rio Paraíba no trecho entre a Barragem de São José e Poções. Até o final de fevereiro, o trecho entre Poções e Camalaú já deverá estar pronto. Outros três municípios já fizeram seu esgotamento sanitário: Sumé, Caraúbas e Serra Branca.
O Ministério Público da Paraíba está acompanhando o cronograma de execução das obras complementares da transposição das águas do Rio São Francisco desde o final do mês de outubro do ano passado, depois da primeira reunião técnica do ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ do MPPB, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora.
Dentre as obras acompanhadas e que deveriam ser executadas pelo estado e municípios estão esgotamento sanitário, construção de estações elevatórias e limpeza do Rio Paraíba. As Promotorias de Justiça da região instauraram procedimentos administrativos para acompanhamento das obras, em especial as que estão sendo executadas em Monteiro.
O ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ foi criado no dia 10 de junho de 2016 e, em um primeiro momento, teve como principal foco o Açude de Boqueirão e o abastecimento de água na região polarizada pelo município de Campina Grande. De lá para cá, uma agenda de reuniões de trabalho foi elaborada para a busca de soluções práticas e objetivas. Esse ‘Comitê’ é composto por instituições governamentais e instituições da sociedade civil. Alguns integrantes foram convidados e outros convocados, de acordo com a legitimidade dada ao Ministério Público, conforme a legislação.
Fonte: MPPB
quinta-feira, 12 de janeiro de 2017
TRAGÉDIA: Após limparem poço com água envenenada quatro pessoas morrem no município de Barra de São Miguel
Na tarde desta quinta-feira (12), quatro pessoas morreram no Distrito de Riacho Fundo, município de Barra de São Miguel, no Cariri paraibano. A principal suspeita é que a água de um poço, supostamente envenenada, tenha sido a causa da morte das vítimas.
Entre os homens que morreram que estão dois irmãos, identificados como Rodrigo e Lucas.
O primo de uma das vítimas informou que o grupo limpava o poço quando passou mal. Uma moradora revelou que o cheiro de veneno é intenso no local. “Nem a polícia consegue chegar ao local”, afirmou.
Quatro pessoas morreram e uma outra vítima foi transferida para um hospital de Campina Grande em estado grave.
O Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop) informou que uma equipe da Polícia Militar estaria sendo direcionado para o local.
Fonte: MaisPB
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