segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Juiz determina cassação de prefeito e Barra de São Miguel deverá ter nova eleição

Imagem do TSE - João Batista Truta
O juiz Eleitoral Falkandre de Sousa Queiroz julgou procedente ação contra a chapa eleita em Barra de São Miguel, na Paraíba, em 2016. De acordo com a decisão, João Batista Truta e Fábio José Maia e Miranda, prefeito e vice, respectivamente, cometeram crimes durante o processo eleitoral.

A decisão cassa o mandato dos dois, tornando ainda inelegíveis durante os próximos 8 anos. Além disso, eles foram condenados a pagar uma multa no valor de R$ 10 mil, cada um.

Na sentença consta abuso de poder econômico e de recursos patrimoniais em excesso, com vantagens de doações de bens, desequilibrando o processo. Para o juiz, da comarca de Cabaceiras, que julgou o mérito, “as provas são robustas”.

Os candidatos que se saíram vencedores no pleito, teriam distribuído camisas com claro conteúdo eleitoral. Os produtos estampavam em suas etiquetas “JOÃO BATISTA 40 – VOTO CERTO”. Os matérias, de acordo com a denúncia, foram confeccionados em fábrica de um dos integrantes da coligação.
Além disso a distribuição de bebidas também é exposto como um dos fatores para decisão.

Como os candidatos obtiveram mais de 50% dos votos válidos, o juiz entende que nova eleição deve ser marcada. Caso a decisão seja mantida, o novo pleito eleitoral deve acontecer nos próximos 40 dias. O prazo ainda deverá ser confirmado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Em 2016, João Batista conquistou 2.364 votos (56.9%). Seu principal adversário no pleito, Wilson Pinto (PSDB) conquistou 1.851 votos (43.91%).

O presidente da Câmara assumirá o mandato durante esse período.

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