domingo, 25 de dezembro de 2016

Mensagem de Natal e Fim de Ano


Desejamos a você Amigo Ouvinte e internauta da Rádio Alcantil FM 87,9;
Que o nascimento de Jesus esteja presente todos os dias de nossas vidas e que a felicidade chegue a todos os corações neste ano que se renova.

Desejamos boas festas e feliz 2017!

Mais um ano chega ao fim, que 2016 tenha deixado o sentimento do dever cumprido e a esperança a todos de conquistar um próximo ano ainda melhor.

Deixe para trás tudo o que te distancia da felicidade.

Que o amor seja o seu companheiro de caminhada, e que o novo ano traga muitas realizações.
Que nesse fim de ano a luz que guia o mundo possa também clarear os seus sonhos.
Que você possa somar todas as alegrias e compartilhar o seu entusiasmo de ser feliz, sempre!!!

Muita Paz…

Que no novo ano a equipe da Alcantil FM e Blog da Alcantil FM, seja portadora de Boas Novas.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

TCE autoriza o desbloqueio das contas bancárias de 61 prefeituras; Confira lista do Sertão da Paraíba

Sessenta e uma Prefeituras Municipais tiveram suas contas bancárias desbloqueadas, na manhã desta quinta-feira (22), após apresentação de defesa a que juntaram documentação que entendem suficiente para sanar as irregularidades contidas nos balancetes de novembro, razão do bloqueio determinado, segunda-feira passada, pelo Tribunal de Contas do Estado.
São elas as de Alagoa Grande, Água Branca, Alagoa Nova, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Alhandra, Araçagi, Araruna, Areia, Areial, Baía da Traição, Baraúna, Barra de Santana, Bayeux, Belém do Brejo do Cruz, Boa Vista, Borborema, Brejo do Cruz, Caaporã, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Cajazeiras, Cajazeirinha, Camalaú, Conde, Curral de Cima, Dona Inês, Fagundes, Gurinhém, Ibiara, Itabaiana.
Também, Juazeirinho, Lagoa, Lagoa Seca, Lastro, Mamanguape, Mari, Massaranduba, Mato Grosso, Montadas, Olho d’Água, Patos, Pedra Lavrada, Picuí, Pilõezinhos, Pombal, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Riachão do Bacamarte, Salgadinho, Santa Rita, São Bento, São José de Caiana, São José de Espinharas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Soledade, Sousa, Sumé e Umbuzeiro.
O desbloqueio foi autorizado pelo presidente em exercício do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, “em razão da urgência que o caso requer ante a proximidade do final de gestão dos atuais prefeitos, do volume de documentos por eles apresentados e dificuldades operacionais alegadas pelo Banco do Brasil para o pagamento da folha salarial de servidores municipais”.
A providência, em caráter definitivo, ainda depende, todavia, da análise que os auditores de contas públicas – em regime de plantão dada a fase de recesso do Tribunal de Contas – farão dos documentos recebidos, até a próxima quarta-feira (28).

Assessoria TCE

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Projeto do Dep. Pedro Cunha Lima cria o Instituto Federal da Borborema e amplia número de vagas para alunos

Projeto de Lei apresentado pelo deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) na Câmara Federal cria o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Borborema (IFB-PB). A iniciativa visa tornar mais eficientes os trabalhos realizados pela instituição e garantir um aumento no número de vagas nos Campi localizados nos municípios de Campina Grande, Areia, Esperança, Itabaiana, Monteiro, Picuí e Soledade. Com a propositura, serão ampliadas o número de vagas para cerca de quatro mil e aumentarão a quantidade de cursos oferecidos.
Segundo o deputado Pedro, a administração eficiente de 21 Campi do IFPB se constitui uma tarefa difícil, visto que os problemas orçamentários, a distância territorial, a evasão escolar, a falta de uma política de sustentabilidade e o alinhamento com os arranjos produtivos locais causam problemas graves de gerenciamento Institucional.
“O surgimento do IFB-PB trará uma expectativa de eficiência administrativa, campus próximo da reitoria, política de desenvolvimentos sustentável, foco voltado para a energia renovável, alinhamento com os arranjos produtivos locais, aproveitamento do polo de tecnologia de Campina Grande, do eixo da Transposição do Rio São Francisco, que deságua na bacia hidrográfica do Rio Paraíba, potencializando a agricultura familiar, bem como, o estímulo à utilização racional da água”, destacou o deputado.
De acordo com o Pedro, a proposta da criação do IFB-PB vislumbra o aumento inicial dos cursos técnicos, integrados e superiores nas áreas de engenharia, tecnologia da informação e automação industrial. E respectivamente o aumento significativo de vagas de alunos, observando que, o desmembramento possibilita o Instituto da Borborema ter cinco anos para cumprir o Termo de Acordo de Metas (TAM) do Ministério da Educação.


Com a formalização do IFB-PB, o número de alunos aumentará para 4.047 e o orçamento estimado para a instituição será de R$ 16.151.224,85. Entre os sete Campi que integrarão o Instituto Federal da Borborema, ainda não foram construídos os de Areia e Soledade.

Fonte: ASCOM/PSDB

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

"Dudinha" é perso pela polícia Civil de Pernambuco acusado de estupro de vulnerável

"dudinha" nos estúdios da Alcantil FM 

Homem é acusado de estuprar os próprios filhos


Policiais Civís da 130ª Circunscrição policial de Taquaritinga do Norte, sob o comando do Delegado Luiz Carlos Lins, prederam nesta manhã de Sexta Feria, 09 de dezembro, Tarcízio José de Araújo Júnior, popularmente conhecido como "Dudinha", em cumprimento de prisão preventiva expedido pela vara de Taquaritinga do Norte.

 Dudinha é acusado pela prática de "Estupro de Vulnerável", e foi preso às 8:40h  em sua residência em Taquaritinga, na Rua Marcelino Curvelo, 99, no Centro da cidade.Ele é acusado de estuprar os próprios filhos, de 04 e 06 anos de idade. A polícia informou ainda que o indivíduo já é acusado de outros estupros que ainda estão sob investigação, uma das vítimas é um deficiente mental muito conhecido em Taquaritinga do Norte.

 O fato, como esperado, chocou a população local, pois o criminoso era envolvido em movimentos religiosos, inclusive apresentava um programa católico em uma rádio comunitária da cidade.

Dudinha também participou por várias vezes de programas na Alcantil Fm, tanto ao vivo nos estúdios quanto por telefone e era muito considerado por várias famílias em Alcantil.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Racionamento de água completa dois anos em Campina Grande

Além de Campina, outras 18 cidades enfrentam racionamento desde 2014.
Açude que abastece cidades está com apenas 5,3% da capacidade total.


O racionamento de água para a população de Campina Grande e outras 18 cidades do Agreste paraibano completa dois anos nesta terça-feira (6). O açude Epitácio Pessoa, conhecido como açude de Boqueirão, no Cariri da Paraíba, que abastece essas cidades, está com apenas 5,8% da capacidade total de armazenamento.

Nestes dois anos, o racionamento mudou de modelo quatro vezes. Sem novos limites de exploração estabelecidos em números pela Agência Nacional das Águas (ANA), a população vai poder usar a água enquanto ela for própria para o consumo, mas os órgãos não sabem até quando isso vai ser possível e esperam por chuvas ou a Transposição das Águas do Rio São Francisco.

“Enquanto a ANA determinava os percentuais, a gente sabia em média até quando poderia usar. Mas agora, o abastecimento vai depender da potabilidade da água e isso não temos como precisar", disse o gerente da Cagepa, Ronaldo Menezes.

No dia em que o racionamento de água começou, em 6 de dezembro de 2014, o açude, que tem capacidade para 411.686.287 metros cúbicos de água, estava com pouco mais de 98,557 milhões, que correspondia a 23,9%. Na segunda-feira (5), o açude estava com 21,707 milhões, ou seja 5,3%. Os dados foram divulgados pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).
Mesmo com racionamento, em dois anos o açude perdeu 76,850 milhões de metros cúbicos de água. A queda se deu pelo consumo da população e pelo processo natural de evaporação. Segundo a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), este é o pior nível da história, desde que a cidade passou a ser abastecida pelo açude, na década de 1950. Antes, a maior crise havia ocorrido em 1999, quando o açude chegou a 14,5%.
Por causa do baixo nível de água no açude, a Cagepa está tendo que usar um sistema de captação flutuante para retirar a água da superfície. Essa medida foi necessária, pois o volume baixou tanto que o sistema de captação por meio de gravidade perdeu a eficácia.

O baixo nível também diminuiu a qualidade da água e a presença de cianobactérias e toxinas liberadas por elas fez com que a Cagepa aumentasse o tratamento. “A água que a gente tinha há dois anos, há cinco anos, não é a mesma de hoje. O volume foi baixando e a gente tem adaptado o tratamento”, explicou o gerente da Cagepa, Ronaldo Menezes.

Fonte:  G1 Paraíba


domingo, 4 de dezembro de 2016

Prefeitos responderão por improbidade por falta de ponto eletrônico em PSFs

O Ministério Público Federal (MPF) vai começar a instaurar procedimentos contra os gestores municipais que não providenciaram a instalação de pontos eletrônicos para comprovar a frequência de profissionais nos Postos de Saúde da Família (PSFs). Os prefeitos que não adotaram as medidas devem responder ações de improbidade administrativa.
As informações são do procurador de defesa dos Direitos dos Cidadãos, José Godoy Bezerra. Ele lembrou que o MPF intensificou, por meio da imprensa, os alertas para que os municípios tenham ponto eletrônico e divulguem um quadro contendo os horários que devem ser ser cumpridos por médicos e demais profissionais nos PSFs.

A recomendação do PSF é para que haja também a emissão de declarações sobre atendimentos nos hospitais públicos e Unidades de Saúde da Família.

O procurador José Godoy alertou ainda para a responsabilidade dos médicos, que passam em concursos específicos, para atuarem nos PSFs em cidades do interior, mas faltam aos expedientes sem justificativas, deixando de atender a população. Na avaliação do procurador, eles também podem responder ações na Justiça.

A campanha publicitária do MPF, em conjunto com o Ministério Público do Estado, pede ainda que a própria população denuncie a ausência dos profissionais de saúde nos PSFs de seus respectivos municípios.

Fonte: Portal Correio

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Fux derruba censura contra notícias sobre governador da Paraíba

Por considerar que houve censura, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar e suspendeu uma decisão da 6ª Vara Cível de João Pessoa que determinou que o jornalista Heldar Moura retirasse da internet matérias que tratam de um possível envolvimento do governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) em esquema investigado pela operação "lava jato".

Para o ministro, a decisão questionada viola a autoridade da decisão do Supremo no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130. Esta é a segunda ação de censura derrubada no STF envolvendo o governador. No início de novembro, o ministro Luís Roberto Barroso também garantiu o direito à liberdade de expressão a outro jornalista que também havia sido proibido de compartilhar em uma rede social imagem com notícias sobre o governador

O caso analisado pelo ministro Fux diz respeito à notícia publicada por Helder Moura na qual cita reportagem do site Terra que mostra a página 89 da suposta agenda do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, apreendida pela Polícia Federal na operação "lava jato". Nela consta o codinome "Lindinho", que seria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), como tendo recebido direito do esquema. Segundo a reportagem, Lindbergh teria pedido R$ 2 milhões, mas recebeu apenas R$ 200 mil. Ao lado de "Lindinho", também aparece na lista de beneficiados o nome do "Ricardo Coutinho", com mais de 14 outros citados que, em tese, teriam recebido dinheiro do esquema.

De acordo com a defesa do jornalista, o juiz da 6ª Vara de João Pessoa concedeu parcialmente liminar, nos autos de uma ação de indenização por danos morais, para determinar a retirada de reportagens e a abstenção de postagem de qualquer assunto relacionado a possível envolvimento do governador Ricardo Coutinho em esquema investigado pela "lava jato".

Para o jornalista, os fundamentos da decisão de primeiro grau representam censura prévia ao direito de livre manifestação do pensamento e de imprensa, e violam a decisão do Supremo no julgamento da ADPF 130. A notícia em questão, observou a defesa, apenas deu publicidade a fatos públicos, tratando-se de reportagem jornalística absolutamente narrativa, verdadeira e de interesse público.

Em sua decisão, o ministro explicou que a questão trazida nesta reclamação diz respeito a um alegado conflito entre a liberdade de expressão e de imprensa e a tutela das garantias individuais, como o direito à intimidade e a proteção da honra e da vida privada, ambos dotados de estatura constitucional. A liberdade de expressão e de imprensa, salientou o ministro, constitui um dos mais relevantes núcleos dos direitos fundamentais de um estado democrático de direito.

“Apesar de não se tratar de direito absoluto, a liberdade de expressão possui alcance amplo, abrangendo todo tipo de opinião, convicção, comentário, avaliação sobre qualquer tema ou sobre qualquer indivíduo, envolvendo tema de interesse público ou não, não cabendo ao Estado a realização do crivo de quais dessas manifestações devem ser tidas ou não como permitidas, sob pena de caracterização de censura”, salientou o relator.

Para o ministro, determinações judiciais como a questionada na Reclamação se revelam como verdadeira forma de censura, aniquilando completamente o núcleo essencial dos direitos fundamentais de liberdade de expressão e de informação, fragilizando todos os demais direitos e garantias que a Constituição protege.

O ministro lembrou que, ao julgar a ADPF 130, o Supremo assentou que “a plena liberdade de imprensa é um patrimônio imaterial que corresponde ao mais eloquente atestado de evolução político-cultural de todo um povo”. Assim, por considerar que houve violação à autoridade da decisão do STF no julgamento da ADPF 130, o ministro Luiz Fux deferiu a liminar para suspender a decisão do juízo da 6ª Vara Cível de João Pessoa.

Ofensiva contra a imprensa
Jornalistas e veículos brasileiros vêm sofrendo derrotas nos tribunais que violam os princípios constitucionais de liberdade de imprensa e resguardo ao sigilo da fonte.

O jornalista baiano Aguirre Talento foi condenado a 6 meses e 6 dias prisão, em regime aberto, pelo crime de difamação. Segundo o juiz da 15ª Vara Criminal de Salvador, o repórter difamou um empresário ao afirmar erroneamente em uma reportagem que o Ministério Público havia pedido sua prisão.

Em maio, ao proibir que o jornalista Marcelo Auler publicasse reportagens com “conteúdo capaz de ser interpretado como ofensivo” a um delegado federal, a juíza Vanessa Bassani, do Paraná, praticou censura prévia e contrariou entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto.

No início do ano, três repórteres, um infografista e um webdesigner da Gazeta do Povo, do Paraná, sofreram 41 processos em 19 cidades do estado por juízes e promotores que se sentiram ofendidos com a divulgação de reportagens que mostravam o pagamento de remuneração acima do teto do funcionalismo.

Em ação coordenada, todos os pedidos foram idênticos, pedindo direito de resposta e indenizações por danos morais, que somam R$ 1,3 milhão. De acordo com a Gazeta, os pedidos são sempre no teto do limite do juizado especial, de 40 salários mínimos. Como corre no juizado, a presença dos jornalistas em cada uma das audiências se torna obrigatória. As ações foram suspensas no Supremo pela ministra Rosa Weber — o mérito da ação ainda não foi julgado.

O Diário da Região, de São José de Rio Preto, e seu jornalista Allan de Abreu tiveram seus sigilos telefônicos quebrados por ordem da 4ª Vara Federal da cidade. O objetivo era descobrir quem informou à imprensa detalhes de uma operação da Polícia Federal deflagrada em 2011. A decisão foi suspensa liminarmente pelo ministro Ricardo Lewandowski. A liminar foi cassada por Dias Toffoli e um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento da ação ajuizada pela Associação Nacional dos Jornais.

O jornalista Murilo Ramos, da revista Época, também teve seu sigilo telefônico quebrado, em decisão da juíza Pollyanna Kelly Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília. A medida foi adotada para apurar quem passou à revista um relatório preliminar de pessoas suspeitas de manter dinheiro irregularmente no exterior.

Além disso, por ter publicado o valor do salário de um servidor público que atua como contador na Câmara Municipal de Corumbá (MS), Erik Silva, editor-chefe do site Folha MS, está sendo processado por calúnia, injúria e difamação. O jornalista nada mais fez que colher e interpretar dados que estavam disponíveis no Portal da Transparência. Assim, constatou que o profissional lotado no órgão Legislativo recebeu, em março, vencimentos de mais de R$ 45 mil — acima do teto permitido por lei, de R$ 33,7 mil, correspondente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2016, 11h13

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Câmara Municipal de Barra de Santana aprovou adiamento da posse da prefeita e vereadores






O município de Barra de Santana, no Cariri paraibano, pode passar um dia sem representantes nos poderes Executivo ou Legislativo. A Câmara Municipal aprovou o adiamento da posse da prefeita e dos vereadores em 2017. Por seis votos a um, os vereadores decidiram que a cerimônia vai acontecer no dia 2 de janeiro, e não mais no primeiro dia do ano. A votação aconteceu em plenário na quinta-feira (24).
O autor do projeto é o presidente da casa, o vereador Amisterdam da Silva (PMDB). Ele disse que "achou por bem" apresentar o projeto porque o dia 1° de janeiro é  um domingo. "Não vejo nenhum problema em relação ao adiamento. Não vai interferir já que é feriado universal", disse.

O único voto contrário à mudança foi do vereador Cleocélio Nazareno (PSD). "A constituição federal foi rasgada pelos parlamentares favoráveis a esse projeto. Não tem cabimento uma cidade ficar sem prefeito e vereadores porque é domingo ou feriado. Creio que seja inédito no país um projeto desse", afirmou.

Cleocélio Nazareno, que vai compor a base da prefeita, disse que ela é totalmente contrária à decisão do legislativo. Ele ainda afirmou que já acionou o Ministério Público.
Apesar da aprovação, o presidente da Câmara Municipal, Amisterdam da Silva, explicou que, por causa da repercussão, enviou o projeto para a assessoria jurídica e aguarda um retorno, mas que, para ele, o adiamento da posse é aceitável.

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Juiz da Vara única de Boqueirão suspende concurso da prefeitura de Alcantil

    Foi suspenso por tempo indeterminado desde a quinta-feira (24), o concurso público da prefeitura de Alcantil, no Cariri paraibano. A decisão, assinada pelo juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, é da vara única de Boqueirão, e deferiu um pedido liminar requerido em uma ação civil pública pela Promotoria de Justiça. Segundo o documento, todas as etapas do concurso estão suspensas, incluindo a realização das provas, que seriam neste domingo (27), sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil, além de sanções penais, administrativas e cíveis cabíveis.

De acordo com o Ministério Público da Paraíba, a ação foi ajuizada devido a existência de irregularidades no concurso. Segundo a promotoria, o certame viola preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e afronta princípios gerais e constitucionais da administração pública, em razão dos prazos curtos entre as datas de publicação do edital, do prazo para inscrição no concurso e para a realização das provas.

      Na decisão, Antônio Gonçalves concordou com a promotoria em relação à violação dos princípios da publicidade, razoabilidade e impessoalidade na administração pública, uma vez que o intervalo entre o lançamento do edital e a aplicação das provas foi de 32 dias, e o intervalo entre o encerramento das inscrições e a aplicação das provas é de apenas 11 dias.
"Se o fim que a Administração Pública pretende alcançar com a abertura de concurso público é a contratação de servidores competentes e qualificados, não se presta o meio escolhido para tanto, posto que não há como negar que os prazos em comento são ínfimos, principalmente, quando se leva em conta os conteúdos exigidos dos candidatos, não permitindo que estes se preparem adequadamente para o certame", registrou o magistrado na decisão.
Sobre a questão da violação dos preceitos da LRF, o juiz argumentou que a legislação não impede a realização do concurso em ano eleitoral e que a realização, por si só, não implica em aumento de despesa com pessoal, uma vez que já podem existir cargos vagos, além de que a administração pública pode escolher o momento para fazer as nomeações, desde que dentro do prazo de validade do certame.
Ainda no documento, a Justiça resguardou o direito aos candidatos inscritos de continuarem participando do concurso, assim que forem resolvidas as irregularidades, independente de nova inscrição ou de requerer o reembolso do valor pago.
O certame previa o preenchimento de 38 vagas na prefeitura, sendo 36 em ampla concorrência e duas para pessoas com deficiência. As remunerações oferecidas variam entre R$ 880 e R$ 3 mil mais gratificações.

Fonte: G1

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Dr. Gessner Caetano é Inocentado do escândalo da eleição de 1994, e ainda aguarda indenização milionária

O médico e empresário, Gessner Caetano, aguarda, há duas décadas, indenização no caso da polêmica envolvendo troca de votos por veículos na campanha eleitoral de 1994.
A ação de perdas e danos impetrada contra o governo federal está estimada em R$ 36 milhões.

Relembre o caso

Na campanha eleitoral de 1994, todas as pesquisas de opinião pública indicavam que Gessner Caetano, então candidato a deputado federal, estava entre os três mais votados, mas, como o caso veio à tona a 17 dias da eleição, o postulante não teve tempo suficiente para provar sua inocência — o que faria pouco tempo depois —  seus votos fossem anulados.

Fonte : Portal S1

terça-feira, 6 de setembro de 2016

Momentos de terror em Alcantil

Na madrugada desta Terça Feira, uma quadrilha estourou o cofre da agência dos correios de Alcantil, onde funciona uma agência do Banco do Brasil.
Tudo começou por volta da 1:00h da madrugada quando foi efetuado o primeiro disparo de arma de fogo. Foram mais de 40 min. de tiros, efetuados por homens espalhados  pelos quatro cantos da cidade. Acredita-se que o tiroteio seria para intimidar a população enquanto a agência era arrombada.


A agência ficou parcialmente destruída com as explosões que foram
provocadas certamente com dinamites. Parte do teto da agência desabou com o impacto. Após a chegada da polícia ainda houve troca de tiros mas os bandidos conseguiram fugir.



Na saída os bandidos ainda dispararam contra uma residência que fica de esquina para a saída pra Santa Cecília.


            
O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Alcantil, Dunga Júnior, disse, nesta terça-feira (6), que vai protocolar um pedido de audiência ainda hoje com o secretário de Segurança do Estado, Cláudio Lima, para pedir providências e reforço no policiamento da cidade.
Para tanto, o ex-gestor está convocando o atual prefeito, vereadores, autoridades locais e a sociedade como um todo para reforçar o apelo.
De acordo com Dunga Júnior, a população não aguenta mais essa situação de insegurança. Ele disse que no intervalo de uma semana, o município registrou um sequestro, assaltos a estabelecimentos comerciais e a populares, e na madrugada de hoje, o arrombamento da agência dos Correios. “É preciso que o município volte a ter a blitz fixa em suas divisas, a rota policial noturna na BR-104 e a força-tarefa com a polícia de Pernambuco. Por todo esse caos na segurança estamos nos mobilizando e reivindicando uma ação enérgica, pois o povo de Alcantil está refém do medo e da insegurança, e isso não pode continuar”, arrematou..




quinta-feira, 18 de agosto de 2016

As inovações na propaganda eleitoral e os riscos com abusos na internet


Marcelo Gurjão Silveira Aith*

A corrida eleitoral teve início no dia 16 de agosto e, agora, começou também a propaganda eleitoral. Os candidatos terão um grande desafio pela frente, uma vez que com as novas normas da Lei Eleitoral não poderão contar com doações de pessoas jurídicas e com os limites de gastos nas campanhas, o que irá dificultar, substancialmente, a gestão dos recursos e da exposição da campanha.

Uma alternativa para driblar os limites de gastos, de forma lícita, é a utilização da internet como meio de divulgar as candidaturas. A propaganda eleitoral pela internet poderá ser realizada nas seguintes formas: a) em sites do candidato; b) em sites dos partidos ou coligações; c) por meio de mensagens eletrônicas para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, pelo partido ou pela coligação; e d) por meio de blogs, redes sociais (Facebook, whatsapp, entre outros), sites de mensagens instantâneas, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidato, partido ou coligação.

Há que se ressaltar que é absolutamente vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga pela internet. É vedada, mesmo gratuitamente, a propaganda eleitoral por sites de pessoas jurídicas.

A violação sujeito o infrator a multa, entre R$ 5 mil e R$ 30 mil). Assevere-se, por oportuno, que as multas são computas como gastos de campanha, portanto, sujeitas aos limites impostos pela Lei Eleitoral.

Ademais, é expressamente proibida a utilização de links patrocinados, que visem potencializar o alcance e a divulgação da informação veiculada na propaganda eleitoral via internet.   Vedada, também, a utilização de telemarketing.

Além da pena de multa, a Justiça Eleitoral, a requerimento do Ministério Público, candidato, partido político ou coligação, poderá suspender, por 24 horas, o acesso a todo o conteúdo informativo dos sites, caso haja o descumprimento do regramento previsto na Lei das Eleições. A cada reiteração de conduta, será duplicado o período.

Por fim, cada cidadão tem o dever cívico de noticiar os abusos cometidos na rede mundial de computadores, para que o certame eleitoral transcorra com ética e que o melhor candidato vença.   É uma utopia pensar assim?

*Marcelo Gurjão Silveira Aith é especialista em Direito Eleitoral e sócio do escritório Aith Advocacia
Informações para a imprensa:
Ex-Libris Comunicação Integrada
Fone: (11) 3266-6088 - ramal 208

Denis Dana – denis@libris.com.br
Caio Prates – caio@libris.com.br

terça-feira, 26 de julho de 2016

Convenções partidárias



Entre 20 de julho e 5 de agosto de 2016, acontecem as convenções partidárias. São os encontros em que os partidos definem oficialmente seus candidatos. Também são os espaços para decidir se serão feitas coligações com outros partidos. Todos os partidos devem realizar essas convenções e enviar as atas à Justiça Eleitoral.

Teoricamente, a convenção é o momento em que os partidos deliberam e definem seus candidatos. Mas na prática, a maioria dos partidos já chega às convenções com seus nomes definidos, seja por prévias, seja por decisão alcançada por outros meios de deliberação.

Para que serve, então, uma convenção? Sua função principal, de definir o nome de candidatos, torna-se uma mera formalidade, já que os nomes já foram acordados anteriormente. Resta, então, aproveitar o momento para apresentar os candidatos do partido aos militantes e criar uma sinergia positiva para as campanhas, que começam logo em seguida.


*Em Alcantil no último Domingo 24, foi realizada a convenção do PR (Partido da República) representado pelo número 10, juntamente com outros partidos que se aliaram para as Eleições 2016. Já no próximo Domingo 31 será a vez do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) representado pelo número 15, que também contará com outras siglas partidárias que formalizarão apoio a seu projeto para as novas Eleições.

terça-feira, 12 de julho de 2016

Projeto traz esperança para agricultores

Poço perfurado na comunidade do Jucá
Um plano emergencial da prefeitura de Alcantil em parceria com os governos estadual e federal está levando esperança aos agricultores na zona rural alcantilense. Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), e o Exército Brasileiro, por meio do 1º Grupamento de Engenharia e Construção, assinaram nesta quinta-feira (17) um convênio técnico para perfuração de 280 poços tubulares profundos no semiárido paraibano. em alcantil a ação conjunta com a Secretária Municipal de Agricultura e recursos hídricos.O coordenador do Procase, Hélio Sila Barbosa, explica que as comunidades que serão beneficiadas pelos poços também vão receber kits de subirrigação e raquetes de palma resistente.“A ideia é que as famílias beneficiárias possam produzir forragem para seu rebanho. Por isso, além do poço, vamos distribuir para cada comunidade um sistema de subirrigação por energia solar, e dez mil raquetes de palma forrageira resistente à cochonilha do carmim”, comentou o coordenador. Além da palma 10 kg de sorgo (milho) e a instalação de kit irrigação com caixa de abastecimento, bomba e kit de energia solar.  São estes os benefícios para agricultores e população.


Fonte: Secrtaria Municipal de Agricultura.

quarta-feira, 6 de julho de 2016

Alcantilense assume como Administrador Apostólico após renúncia de Dom Aldo Pagotto



Carta do Administrador Apostólico da Arquidiocese da Paraíba, Dom Genival Saraiva de França.

Ao Clero, aos Religiosos, Religiosas, Seminaristas, Animadores Pastorais - Leigos e Leigas, e à População da Arquidiocese da Paraíba:

Eu vim para servir (cf. Mc 10, 45).

Como ensina o Concílio Vaticano II, a Igreja é o povo de Deus e a “Diocese é uma porção do povo de Deus confiada a um Bispo para que a pastoreie em cooperação com o presbitério”. A Diocese torna-se vacante com a morte, renúncia ou transferência de seu Bispo. Hoje, 6 de julho, a Arquidiocese da Paraíba tornou-se vacante com o pedido de renúncia apresentado por Dom Aldo di Cillo Pagotto, que foi acolhido pelo Papa Francisco. A solicitude da Igreja provê a forma de administração da Diocese em sua vacância. Por isso, o Papa Francisco nomeou-me Administrador Apostólico, através de Decreto da Congregação para os Bispos, função que devo exercer “até que o Arcebispo, que deve ser eleito, tome posse canônica”. Não me apresento hoje aos arquidiocesanos da Paraíba porque me encontro no Ceará até a próxima sexta-feira, orientando o retiro espiritual de uma parte do clero da Arquidiocese de Fortaleza. Com esta comunicação, desejo afirmar a todos que chegarei, brevemente, com a disposição de servir. Em Jesus, encontramos o melhor exemplo de serviço. Além do espírito eclesial, que todos nós devemos cultivar, em mim a motivação para servir à Arquidiocese da Paraíba tem uma linguagem afetiva, pelo fato de ser paraibano e de ter residido na cidade de João Pessoa, durante oito anos, como aluno do Seminário Imaculada Conceição.
Como João Batista, que preparou o povo para acolher Jesus, o Cordeiro de Deus, que já estava no seu meio, chego para ajudar ao povo de Deus da Arquidiocese da Paraíba a preparar o seu coração para a chegada do seu novo Arcebispo Metropolitano. A fim de que possa exercer bem a função de Administrador Apostólico da Arquidiocese da Paraíba, torno minha a prece do salmista: “Dai-me bom senso, retidão, sabedoria” (Sl 118, 66). Tendo consciência de não ser fácil administrar uma instituição, especialmente num contexto de transição, peço, com humildade: “Senhor, dai-me serenidade para eu aceitar as coisas que eu não posso mudar. Dai-me coragem para eu mudar as coisas que eu posso mudar. Dai-me discernimento para eu conhecer a diferença”. Que, por esse discernimento, eu possa contribuir para a prática da comunhão e da unidade em nossa Arquidiocese, seguindo esse ensinamento de Santo Agostinho: “Nas coisas essenciais, a unidade; nas coisas não essenciais, a liberdade; em todas as coisas, a caridade”. Sei que posso contar com a oração e o apoio solidário do clero, das comunidades religiosas e das forças pastorais da Arquidiocese da Paraíba, para fiel cumprimento da missão que me foi confiada.
Ao expressar a Dom Aldo Pagotto o agradecimento da Arquidiocese da Paraíba pelo bem que fez, em seu pastoreio, posso testemunhar-lhe, por experiência, que a renúncia ao governo diocesano não é demérito para nenhum Bispo, por ter completado 75 anos, como no meu caso, ou em razão de enfermidade, como no seu caso. Os Bispos eméritos continuam servindo à Igreja, de muitas maneiras. Motivado para viver a comunhão fraterna e para colaborar na ação evangelizadora, uno-me aos Bispos da Província Eclesiástica da Paraíba, no seu dedicado trabalho pastoral, em suas respectivas Dioceses de Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira e Patos.
Vamos viver este tempo de vacância da Arquidiocese da Paraíba com um coração misericordioso, no espírito do Jubileu da Misericórdia.
Assista-me a graça de Deus e me proteja “excelsa Virgem das Neves”, nesta missão de servir, como Jesus!

Guaramiranga (CE), 6 de julho de 2016

Dom Genival Saraiva de França

Administrador Apostólico da Arquidiocese da Paraíba

segunda-feira, 4 de julho de 2016

Casal foi encontrado morto na divisa de PB e PE

Um homem e uma mulher foram encontrados mortos perto de um matagal a mais ou menos 300 mt da BR 104 na divisa de Pb e PE, no município de Alcantil na tarde desse domingo (3).
Segundo informações da Polícia Militar, o casal foi atingido por disparos com espingarda calibre 12. Os rostos e partes dos corpos foram desfigurados.
O homem, identificado como Lucivânio Alves da Silva, 29, era um albergado. Com ele, foi encontrado um alvará de soltura.
A mulher, que aparentava ter entre 25 e 30 anos, não teve o nome identificado.
A polícia não tem informações dos suspeitos do crime.
Fonte: O Blog/PBOnline

sexta-feira, 24 de junho de 2016

PSDB articula pré-candidatura de Ana Cecília em Alcantil

O PSDB da cidade de Alcantil, no Cariri paraibano, deve anunciar, em breve, o nome que representará o partido na disputa das eleições deste ano.
A escolha deve recair sobre Ana Cecília, esposa do ex-prefeito e ex-deputado estadual, Dunga Júnior, que teve o nome cogitado por agrupamentos políticos e lideranças comunitárias da cidade.
A articulação em torno do nome de Ana Cecília deverá reunir um grande número de partidos, entre os quais, as legendas de oposição ao grupo liderado pelo ex-prefeito da cidade, Milton Rodrigues.
Ana Cecília agradeceu a lembrança e disse estar pronta para abraçar a missão, caso seja esse o entendimento do PSDB e dos partidos aliados. “Fico feliz em ter o nome lembrado para a disputa pela prefeitura de Alcantil e ao mesmo tempo quero agradecer a todos pelo reconhecimento do nosso trabalho”, declarou.

Fonte; ascomcarlosdunga

terça-feira, 21 de junho de 2016

PM da Paraíba prende assaltante de sacoleiros entre Alcantil e Riacho de Santo Antônio

Foto: Agreste Notícias
A Polícia Militar da Paraíba prendeu neste Domingo 19, Carlos Kleiton Teixeira Cavalcante, 27 anos, que segundo o próprio, reside em Recife PE.
A prisão ocorreu após uma perseguição que começou na "Curva do Narciso"/ Alcantil,  e acabou no Sítio Damásio de Riacho de Santo Antônio.

Ele é acusado de praticar assaltos à sacoleiros, e segundo ele, haviam mais cinco indivíduos na ação, que conseguiram fugir.

Na ação foi constatado que foram roubados 1.500,00(mil e quinhentos reais) do proprietário do veículo tomado de assalto em Natal RN, além de mais 6.500,00(seis mil e quinhentos reais) de um passageiro.

Carlos afirmou ainda que a intenção seria realizar assaltos aos sacoleiros que trafegam entre os municípios de Queimadas PB e Santa Cruz do Capibaribe PE pela BR 104, que naturalmente passa por Alcantil.





Foto: Agreste Notícias

No veículo que foi tomado de assalto foram encontradas armas de fogo, munições e produtos roubados.

Foto: Agreste Notícias

A perseguição começou quando a PM estava retirando obstáculos na rodovia, foi aí que o veículo passou e não atendeu a ordem de parada da PM, e só acabou quando o veículo perdeu o controle e colidiu com uma árvore. à partir daí o suspeito não ofereceu resistência.



asabranca87





quinta-feira, 16 de junho de 2016

Iniciativa privada inicia projeto de Feria Livre em Alcantil


Com a iniciativa dos empresários de Alcantil, no próximo sábado terá início , um projeto muito importante para nossa cidade , uma feira livre!
A FEIRA LIVRE DE ALCANTIL

Comidas típicas 🍕🌭🍔🍲
Frutas e verduras 🍍🍅🍆🍋
Roupas 👕👘👗👚
Sapatos 👞👟👢👡👒💼👠
Carnes 🍗🍗🍳🍳
Eletrônicos 📀💿📹📲📱⏱⏲🔦
Utensílios do lar 🗑🔧🔪🔩
Com preços promocionais de inauguração

Acontecerá das 06:00 a 12:00
Convidamos a todos do município , para visitar, comprar e prestigiar o projeto dos comerciantes guerreiros da nossa terra !

domingo, 12 de junho de 2016

TSE pede investigação sobre falha em 40 mil votos nas eleições de 2014

Gilmar Mendes também pediu a substituição de todos os mesários que participaram das últimas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal (PF) a abertura de investigação de 40 mil votos das eleições de 2014. Gilmar Mendes também pediu a substituição de todos os mesários que participaram das últimas eleições.


De acordo com a assessoria do TSE, a equipe técnica do tribunal constatou que nomes de eleitores que justificaram a ausência também apareciam entre os que votaram. Segundo o tribunal, não foram encontrados problemas nas urnas eletrônicas e os indícios apontam a irregularidade por erro humano.
As irregularidades foram constatadas após um cruzamento preparatório para as eleições deste ano. Os casos envolvem, por exemplo, frequência em uma mesma urna de registro de voto associado a eleitor que justificou ausência nas eleições passadas. O maior número de falhas foi constado em municípios do interior do Maranhão e da Bahia.
Gilmar também determinou que as cidades em que os problemas foram mais frequentes deverão adotar em regime de urgência o sistema biométrico de votação para prevenir possíveis fraudes nas próximas eleições. Há um caso, que chamou a atenção da Corte em que o mesmo erro foi identificado 18 vezes numa mesma sessão e 15 numa sessão vizinha.
O crime, se comprovado, pode levar à punição do responsável por falsidade ideológica eleitoral, cuja pena prevista é de 2 a 6 anos de prisão.

Fonte: portal Correio

terça-feira, 31 de maio de 2016

PRF realiza leilão de veículos apreendidos em Campina Grande

Carros apreendidos vão ser leiloados
(Foto: Walter Paparazzo/G1)
O primeiro leilão de veículos apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) do ano de 2016 vai ser realizado na próxima terça-feira (7), no auditório do Garden Hotel Resort, emCampina Grande, a partir das 9h. Segundo a PRF, motocicletas e automóveis de passeio formam 178 lotes, que vão ser leiloados como veículos conservados ou sucatas. A maior parte dos veículos é composta por motocicletas, chegando a 95% do total.
Para participar do certame os compradores devem realizar um cadastro prévio no site do leiloeiro ou formalizar o interesse no dia e local onde será executado o leilão. Os interessados podem visualizar os lotes no site da empresa contratada, assim como obter mais informações.
Fonte; G1PB

sábado, 16 de abril de 2016

NOTA AOS SEGUIDORES DO BLOG

Olá amigos!
Nós do blog  Asa Branca 87, queremos agradecer às pessoas que participaram da nossa enquete, com responsabilidade e respeito, dando a sua opinião sincera, independente da opção. Fizemos o possível para igualar, ou pelo menos tentar, o nosso espaço aos outros que vemos. Mas infelizmente fomos fatalmente atropelados pela ignorância e falta de respeito de alguns que de forma truculenta manipularam resultados a seu grosso modo. Estaremos excluindo a referida enquete, desejando que consigamos um dia expressar nossas opiniões de forma democrática e inteligente. Nossas desculpas às pessoas de bem e de responsabilidade.

Obrigado!

O blog.

quarta-feira, 30 de março de 2016

Jovem de Alcantil é encontrado morto após mais de 24 horas desaparecido

Foto importada da conta do facebook

Na tarde da Segunda-feira (28) o corpo de um jovem foi encontrado ás margens da estrada próxima a divisa dos estados da Paraíba e Pernambuco.

O jovem identificado apenas pelo nome de “Arthur Alves”, de 19 anos de idade, morava no Sítio Jucá, zona rural de Alcantil-PB; o mesmo saiu de casa com destino ao Distrito de Pão de Açúcar, município de Taquaritinga do Norte, onde trabalhava. Nesse percurso o jovem não voltou mais e nem chegou ao destino,  ficando desaparecido por mais de 24 horas.


Amigos e parentes espalharam fotos nas redes sociais, no objetivo de encontrar o jovem, porém seu corpo foi encontrado às margens da BR 104, próximo à divisa do estado de Pernambuco com a Paraíba. Acredita-se que o jovem morreu após sofrer um acidente, já que estava próximo a sua motocicleta e com sinais de fraturas no corpo.

O corpo foi encaminhado para o IML (instituto de Medicina Legal), e só foi liberado para sepultamento no final da tarde da Terça, 29. O sepultamento aconteceu por volta das 18:00 h, no cemitério local. Segundo curiosos, o corpo estava irreconhecível e em estado de decomposição, por isso não houve velório. Uma multidão acompanhou o sepultamento e a comoção tomou conta de todos.

Nós do blog Asa Branca, preferimos expor apenas a imagem do jovem com vida, por respeito à família, e ao mesmo tempo deixamos nossos votos de pesar para todos.

Por: Asabranca87




domingo, 20 de março de 2016

Agricultores denunciam que roubo de água continua em canal na PB

Caso foi destaque em edição do Fantástico da TV Globo.
Empresários estariam retirando água de canal sem autorização.


Um mês após os desvios de água no Canal da Redenção, no município de Sousa, no Sertão paraibano, terem ganhado repercussão nacional, por meio de denúncias veiculadas no Fantástico no dia 21 de fevereiro, o roubo de água continua, segundo agricultores da região. De acordo com o agricultor Wigno Marques, pelo menos oito empresários estão se beneficiando da água irregularmente e a fiscalização é insuficiente.
O canal, que tem 37 quilômetros de extensão, foi construído há mais de 20 anos com o intuito de irrigar 181 propriedades na região de Sousa. A água é retirada do Açude Mãe D'água, em Coremas, e corre pelo canal. É nesse percurso, antes de chegar aos agricultores que pertencem ao Distrito de Irrigação do perímetro Irrigado Várzeas de Sousa (Dpivas), que a água é desviada, segundo os agricultores.
Em um relatório divulgado em 2013, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou más condições na estrutura, como placas de concreto danificadas, obstrução do canal por rochas, acúmulo de lodo, impurezas e extravasamento das águas que resultam em desperdício de água. Por fim, o TCE enfatizou que foram encontrados mais de 120 pontos de utilização do canal sem autorização.
Fonte: G1

quarta-feira, 16 de março de 2016

Cássio se reúne com ministro da Integração para discutir transposição

O senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB) participou de audiência com o ministro da Integração Nacional, Carlos Vieira, na última segunda-feira (14), na secretaria executiva do Ministério da Integração Nacional, na Esplanada dos Ministérios. Participaram também o senador Garibaldi Filho (PMDB-RN) e o deputado federal Marcondes Gadelha (PSC-PB).

Durante a reunião, o ministro interino Carlos Vieira fez uma explanação do Projeto de Integração do Rio São Francisco, apresentou um vídeo e vários mapas da obra. Vieira destacou a evolução e o percentual de execução das obras e as ações de revitalização do Rio São Francisco.
Desafio
Em plenário, o senador Cássio Cunha Lima felicitou o ministro Carlos Vieira pelo comprometimento que ele vem tendo com a obra, que não pode mais ser retardada. “Esse é um desafio do Estado brasileiro, não apenas do Governo”, frisou Cássio.
A perspectiva é de que o Eixo Norte possa ter a sua primeira etapa em funcionamento ainda em 2016, em meados de outubro ou novembro, como foi assegurado pelo Ministro na reunião, e o Eixo Leste, que terá possibilidade de resolver os problemas de abastecimento, sobretudo em Campina Grande e toda a região, com perspectiva para o início de 2017.
“É uma esperança, porque não resta outra alternativa para o abastecimento humano do Nordeste, senão a conclusão da transposição. A presença do deputado Marcondes Gadelha nessa audiência também foi muito importante, ele, que é um pioneiro nesta luta e que sempre esteve na vanguarda desta causa” destacou o senador.
No plenário do Senado Federal, Cássio Cunha Lima elogiou o ministro Carlos Vieira que atendeu ao convite que foi formulado. “Importante esse encontro para que possamos ter essa integração da nossa bancada nordestina, em defesa do rio, para que ele possa ser revitalizado, ser salvo dentro do projeto, e, naturalmente, dentro do cronograma previsto”.

Fonte: Portal Correio

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

'Virose da mosca' já chega à Paraíba

Um surto de dor de cabeça, diarreia, vômito e dor no corpo tem lotado as emergências das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em João Pessoa. Para se ter uma ideia, cerca de 300 atendimentos foram realizados em 24 horas na UPA do bairro Valentina Figueiredo onde mais de 50% foram a pacientes com esses sintomas. O aumento também ocorreu na UPA Oceania.

Segundo Najara Nádia, diretora da UPA Valentina, os casos começaram a ser notificados desde o sábado (6), mas teve um aumento após o período de carnaval. “São muitos pacientes que se queixam de diarreia, dores e até febre. Percebemos um aumento grande desses sintomas nos últimos dias nos atendimentos aqui na unidade”, falou.


Nádia falou que na maioria dos casos, não é necessário internação. O paciente é medicado com uma hidratação oral e liberado. Casos os sintomas persistam, haverá uma medicação venosa.


As moscas são apontadas como suspeitas já que ressurge neste período trazendo doenças sazonais, por isso, o quadro passou a ser denominado de “Virose da Mosca”. Segundo Alessandre Polavite, doutor em moscas pela Universidade do Paraná, nesses casos, o inseto é o transmissor mecânico. “A mosca pousa no material infectado e depois no alimento ingerido por nós. Essa transmissão mecânica acarreta problemas como diarreia e outras viroses”.


A médica pediatra, Marina Moura, lembrou da importância de lavar bem as mãos e os alimentos antes da ingestão. “É importante Lavar bem as mãos, higienizar os alimentos antes de comer e de cozinhar e ter cuidado ao comer fora de casa. Caso os sintomas apareçam é importante procurar atendimento. O soro caseiro ajuda e muito a hidratar, após a diarreia, comentou.

Fonte: Portal Correio