A ex-vereadora do município de Alcantil
(PB) Lurdinalva Pereira da Silva foi condenada pela Justiça Federal por
estelionato, por ter recebido nove parcelas no valor de R$ 80 do Bolsa
Família, sem estar inscrita como beneficiária do programa. A denúncia
foi oferecida pelo Ministério Público Federal em Campina Grande.
Na ação penal pública, o MPF explicou que de janeiro a setembro de 2005
Lurdinalva Silva recebeu conscientemente o dinheiro do programa sem
preencher os requisitos para percepção do benefício, já que à época dos
fatos percebia a remuneração de mil reais pelo cargo de vereadora.
Assim, ficou comprovada a obtenção da vantagem ilícita e o prejuízo aos
cofres públicos. Foi aplicado, ainda, aumento de pena porque o crime
foi cometido contra a União, mas cabe recurso.
A pena de 1 ano e 8 meses de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade e
prestação pecuniária, a ser delimitada na execução do processo. Também
foi aplicada multa de R$ 400,00, além da indenização de R$ 720,00, a
título de reparação de danos.
Fonte: g1.globo.com/paraiba.
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